Conselho de Economia Solidária de Curitiba/ PR convoca candidatos para eleição

Estão abertas as inscrições para candidatos da sociedade civil que queiram participar da eleição para conselheiro do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (CMEPS). Os interessados têm até o próximo dia 1 de novembro para registrar a candidatura ou se inscrever para participar do pleito como eleitor.

Podem se inscrever representantes de empreendimentos e também de entidades de apoio e fomento à economia solidária com sede em Curitiba. São quatro vagas para cada setor.

De acordo com a Lei Municipal 14.786, de 23 de fevereiro de 2016, são considerados representantes de empreendimentos de economia popular solidária grupos com autogestão (administrados pelos próprios funcionários), que desenvolvem produção e comercialização coletivas.

Para participar, os interessados devem se inscrever no portal E-Cidadão, da Prefeitura de Curitiba (https://autenticacao-ecidadao.curitiba.pr.gov.br/) e preencher um formulário publicado na página do CMEPS, no site da Fundação de Ação Social (FAS) e no Portal dos Conselhos (https://bityli.com/RapAoa). Os inscritos receberão por email o link de acesso à eleição. 

A eleição será realizada no dia 27 de novembro de 2021, das 9h às 14h, de forma eletrônica e transmitida pelo canal da FAS no YouTube (https://bityli.com/r7QWFQ). A apuração será logo após a votação e o pleito deverá ser acompanhado pelo Ministério Público.

O conselho

O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária é tripartite e formado por quatro representantes da Prefeitura de Curitiba (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal do Abastecimento, Fundação de Ação Social e Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A), quatro de empreendimentos de economia popular solidária e quatro de entidades de apoio.

Vinculado à Fundação de Ação Social (FAS), o órgão tem a finalidade de contribuir para a formulação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, acompanhar, monitorar e avaliar os programas de fomento aos empreendimentos de economia solidária, desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicos do município; e definir mecanismos para facilitar o acesso dos empreendimentos de economia solidária aos serviços públicos da cidade.

O conselho busca também garantias institucionais para que os empreendimentos de economia solidária possam participar das licitações públicas e ter acesso a recursos públicos; propor mecanismos de incentivos fiscais para a área, além de emitir parecer sobre a certificação de empreendimentos da economia solidária

( Fonte: https://defesa.com.br )